Câmara Municipal de Piripá

Diário Oficial

• Dezembro - 2020

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  30/12/2020 - Edição nº 263

  Resumo: • Decreto Legislativo n° 06, de 30 de dezembro de 2020.
  -• Portaria nº 007, de 17 de dezembro de 2020.
  -• Portaria n° 008/2020 de 18 de dezembro 2020.
  -• Portaria n° 009/2020 de 21 de dezembro 2020.
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  Nº certificação: 6DUFS5/PV99FBH4GKMFW/G

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  30/12/2020 - Edição nº 262

  Resumo: - Decreto Nº 5 De 28 De Dezembro De 2020.

  Nº certificação: FVKLLTZ2QN5EIPTL43JRUQ

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  29/12/2020 - Edição nº 261

  Resumo: - Declaração de Dispensa de Licitação Nº 011/2020 - Objeto: Aquisição de Longarinas com três lugares para atender as necessidades desta Câmara Municipal. (Andre Amorim Quadros Silva e Cia Ltda).
  -- Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 011/2020. (Andre Amorim Quadros Silva e Cia Ltda).
  -- Extrato do Contrato Nº 017/2020. (Andre Amorim Quadros Silva e Cia Ltda).
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  Nº certificação: NMKUZDUZXG5XQ7RWQM2D2W

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  28/12/2020 - Edição nº 260

  Resumo: Aviso de Revogação Declaração de Dispensa de Licitação e Homologação, Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato, oriundos do Processo Administrativo nº 012/2020 – Dispensa de Licitação nº 010/2020, devidamente publicados no diário Oficial desta Câmara de Vereadores na data de 23/12/2020, Edição 259.

  Nº certificação: AAUHBMKLNTBLRRMMZK58YA

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  23/12/2020 - Edição nº 259

  Resumo: - Declaração de Dispensa de Licitação Nº 010/2020 - Objeto: Aquisição de Longarinas com três lugares para atender as necessidades desta Câmara Municipal. (Andre Amorim Quadros Silva e Cia Ltda).
  -- Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 010/2020. (Andre Amorim Quadros Silva e Cia Ltda).
  -- Extrato do Contrato Nº 016/202. (Andre Amorim Quadros Silva e Cia Ltda).
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  Nº certificação: RW6SAWMHFCOT4SIQJ88STW

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  22/12/2020 - Edição nº 258

  Resumo: Declaração - Dispensa de Licitação Nº 009/2020 – Processo Administrativo Nº 011/2020 – N K Informática LTDA – ME.
  -Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 011/2020 - Dispensa de Licitação Nº 009/2020 – N K Informática LTDA – ME.
  -Extrato do Contrato Nº 015/2020 - Processo Administrativo Nº 011/2020 - Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - N K Informática LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: 2UFN4ZNFGZ0QRUNNL6UDFQ

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  18/12/2020 - Edição nº 257

  Resumo: Extrato do Contrato Administrativo Nº 014-A/2020 - Mascarenhas, Antunes & Farias Advocacia e Assessoria Jurídica.

  Nº certificação: RGU13+4CQ0DUXZP+CWH1QQ

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  17/12/2020 - Edição nº 256

  Resumo: • Decreto Nº 4 de 03 de Novembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Piripá para o Exercício de 2020.

  Nº certificação: IKCHBXEL/EHKUOMGYCZ01A

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• Novembro - 2020

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  20/11/2020 - Edição nº 255

  Resumo: Declaração de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Rodaleve Comercial de Motos Ltda.
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Rodaleve Comercial de Motos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 014/2020 Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Rodaleve Comercial de Motos Ltda.
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  Nº certificação: 07DBO8PIEWBYL/EFV8QPSW

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  20/11/2020 - Edição nº 254

  Resumo: Decreto Nº 005/2020 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Piripá.

  Nº certificação: S1P7LSLUSUTSM6UAADMKSA

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• Outubro - 2020

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  29/10/2020 - Edição nº 253

  Resumo: Notificação Administrativa - A Câmara Municipal de Piripá, por meio de seu presidente, vem notificar o primeiro Secretário desta casa, Sr. Domingos Barbosa Cruz, para assinar a transferência bancária de pagamento do contrato para fornecimento de serviço de internet desta casa.

  Nº certificação: 3KNGTMJVPG/N90UWTNI+FQ

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  22/10/2020 - Edição nº 252

  Resumo: Decreto nº 004/2020, de 22 de Outubro de 2020 - Designa pregoeiros e equipe de apoio para atuação em licitações no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Piripá - BA, e dá outras providências.
  -Decreto nº 005/2020, de 22 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Piripá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: D1CWWEHPJRV7ZWNJWTSETG

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• Setembro - 2020

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  23/09/2020 - Edição nº 251

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: DNG2ME2XKB2LASXJNSO72G

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• Agosto - 2020

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  14/08/2020 - Edição nº 250

  Resumo: Portaria nº 006/2020, de 14 de agosto 2020- Concede licença para fins de desincompatibilização e dá outras providências.

  Nº certificação: TMG2VE60HFBCOWHUJU1ZJW

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  13/08/2020 - Edição nº 249

  Resumo: Resolução Nº 004/2020, de 28 de julho de 2020 - Altera o prazo do recesso legislativo do primeiro semestre da Sessão Legislativa anual de 2020, e da outras providências.
  -Decisão sobre Requerimento Administrativo.
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  Nº certificação: G1M1Y+OAGTLE/VNEKQMIQG

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  11/08/2020 - Edição nº 248

  Resumo:
  -Decreto nº 3 de 11 de agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da Câmara Municipal de Piripá para o Exercício de 2020.
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  Nº certificação: 3ZJLLIYQYBSQOYRQ7DHAZW

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• Julho - 2020

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  03/07/2020 - Edição nº 247

  Resumo: Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 e Adjudicação - Mascarenhas, Antunes & Farias Advocacia e Assessoria Jurídica.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Mascarenhas, Antunes & Farias Advocacia e Assessoria Jurídica.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 011/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2020 - Mascarenhas, Antunes & Farias Advocacia e Assessoria Jurídica.
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  Nº certificação: WGPH0UJJ2CVG1LXCWD0H0G

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• Junho - 2020

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  30/06/2020 - Edição nº 246

  Resumo: Desincompatibilização - Liliana Ribeiro Castro.

  Nº certificação: WLIYOIB88OTLCBSVPWKXTG

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  22/06/2020 - Edição nº 245

  Resumo: Portaria Nº 005/2020 - Suspende Sessão e expediente no Poder Legislativo Municipal.

  Nº certificação: VIPUZAXO2OEZ1XL/1JHO5Q

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  22/06/2020 - Edição nº 244

  Resumo: • Declaração de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MILLENIUM Auto Posto e Serviços Ltda.
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MILLENIUM Auto Posto e Serviços Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 010/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - MILLENIUM Auto Posto e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: XHA3IR1AGUYNBNVBUWQ7XQ

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  16/06/2020 - Edição nº 243

  Resumo: • Extrato do Contrato Administrativo nº 009/2020 - Jovelina Lina Pereira de Souza.

  Nº certificação: +AKAPKV8+QXXRLHNQAT3TA

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  08/06/2020 - Edição nº 242

  Resumo: - Decreto nº 2 de 05 de junho de 2020-Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Câmara Municipal de Piripá para o exercício de 2020.

  Nº certificação: QJQT/RL4OIQC+MKTHNAGTA

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  03/06/2020 - Edição nº 241

  Resumo: • Notificação - Notifica o Prefeito Municipal de Piripá, Sr. Flavio Oliveira Rocha da aprovação, pelo plenário da Câmara, do Decreto Legislativo nº 001/2020 que o afasta por motivo de recebimento de denuncia em seu desfavor, para garantir a lisura do processo.
  -• Convocação - Convoca o Vice-prefeito João Rinaldo Ribeiro da Silva para tomar posse como Prefeito Municipal de Piripá.
  -• Edital de Convocação - Convoca os vereadores para a sessão de posse do Prefeito Municipal de Piripá.
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  Nº certificação: HKITWKXKGPE+7DWDWDEMOW

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  03/06/2020 - Edição nº 240

  Resumo: • Emenda a Lei Organica Municipal Nº 001/2020 Altera dispositivos para extinguir votações secretas e da outras providencias.
  -• Decreto Legislativo Nº 001/2020 - Suspende o mandato do Prefeito Municipal de Piripá, Estado da Bahia, e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 004/2020 - Constitui e nomeia membros da Comissão Processante e da outras providencias.
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  Nº certificação: DO5PMQUFE7TR/BXYWSO7IA

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• Maio - 2020

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  27/05/2020 - Edição nº 239

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 5FT1YW1SLSJFKUOPKKORGA

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  26/05/2020 - Edição nº 238

  Resumo: • Portaria Nº 03/2020 - Suspende atividades no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: 8Y1ODRAS9TY7TULNCXQR+W

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  19/05/2020 - Edição nº 237

  Resumo: - Portaria Nº 02/2020 - Estabelece o expediente interno no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: SXQP87GAB4XQSRHADQDR5W

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  11/05/2020 - Edição nº 236

  Resumo: • Resolução Nº 003/2020, de 11 de Maio de 2020 - Altera Dispositivos Para Extinguir Votações Secretas e Para Adequar Procedimento ao Que Dispõe a Lei Orgânica e da Outras Providencias.

  Nº certificação: DQEPUS9WJ6JBOUDRBIJ9/Q

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  08/05/2020 - Edição nº 235

  Resumo: Lei Nº 211/2020, de 08 de Maio de 2020 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Piripá, e dá outras providências.

  Nº certificação: XCZVZ68RJACMLUHHJD0RDA

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  07/05/2020 - Edição nº 234

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública das prestações de contas anual da Câmara Municipal de Vereadores de Piripá e da Prefeitura Municipal de Piripá, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: JWMNPKRBDJSYDMPNG4II9A

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  05/05/2020 - Edição nº 233

  Resumo: - Resolução Nº 002/2020, de 30 de Abril de 2020 - Cria, No Âmbito da Câmara Municipal de Piripá, a “Medalha Professor Vanderval Rocha Lima”, Que Premia os Alunos Destaque do Município, e da Outras Providencias.

  Nº certificação: Q9HKBEQCUZUZP5/CMH7NPG

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  05/05/2020 - Edição nº 232

  Resumo: • Resolução Nº 001/2020, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a filiação da câmara municipal de Piripá à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33.

  Nº certificação: 2IMWO990ZNBJUJNWF7R67A

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• Abril - 2020

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  29/04/2020 - Edição nº 231

  Resumo: - Portaria nº 004/2020- Ficam nomeados para compor comissão especial nos termos do art. 69 do Regimento Interno, sob a presidência do primeiro, os seguintes vereadores.

  Nº certificação: YL7VZ0AOFY+RV+9JIHOB4G

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  20/04/2020 - Edição nº 230

  Resumo: Declaração de Dispensa e Adjudicação – Processo Administrativo Nº 007/2020 – Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Ronicley da Paz Oliveira.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Ronicley da Paz Oliveira.
  -Extrato do Contrato Nº 008/2020 - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Ronicley da Paz Oliveira.
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  Nº certificação: MHBXTYOWM2VECE4ZQFIB4G

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  14/04/2020 - Edição nº 229

  Resumo: Portaria Nº 003/2020 - Estabelece normas para a recepção de documentos e da outras providências.

  Nº certificação: 2ZVFNKAVBHLPXNIA8ETTXW

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  07/04/2020 - Edição nº 228

  Resumo: Portaria Nº 002/2020 - Regulamenta as sessões e expedientes do Poder Legislativo Municipal e da outras providências.
  -Portaria Nº 002/2020 Edital de Convocação - Ficam os Exmos (as) Srs (as) Vereadores (as) convocados a retomar às atividades a partir dessa data, inclusive a sessões ordinárias legislativas, em especial a sessão a ser realizada 07/04/2020 no horário regimental.
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  Nº certificação: VEZOKZR+C9NULZ/P57ID5Q

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  03/04/2020 - Edição nº 227

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - OSE Assessoria Gestão Pública Ltda.
  -• Declaração de Dispensa de Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - OSE Assessoria Gestão Pública Ltda.
  -• Extrato do Contrato Nº 007/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - OSE Assessoria Gestão Pública Ltda.
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  Nº certificação: 3VYNXMISGL0LT4QRDXEC8W

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• Março - 2020

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  27/03/2020 - Edição nº 226

  Resumo: Aviso de Revogação os Atos concernentes à Declaração de Dispensa de Licitação, Termo de Ratificação e Extrato do Contrato Administrativo oriundos do Processo Administrativo nº 004/2020 – Dispensa de Licitação 003/2020, devidamente publicados no Diário Oficial desta Câmara de Vereadores na data de 04 de março de 2020, Edição nº 224, tornando, por conseguinte, nulas as suas respectivas publicações.

  Nº certificação: QX8LBMADKZNV4EYC77TZ9G

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  20/03/2020 - Edição nº 225

  Resumo: Portaria Nº 01/2020 - Suspende Sessão e expediente no Poder Legislativo Municipal.

  Nº certificação: GK5CNJHNLN8APEZGOK/E3G

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  04/03/2020 - Edição nº 224

  Resumo: • Declaração de Dispensa de Licitação n° 003/2020 - ED Carlos Silva Pereira.
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação - ED Carlos Silva Pereira.
  -• Extrato do Contrato Administrativo nº 005/2020 Dispensa de Licitação nº 003/2020 Processo Administrativo nº 004/2020 - ED Carlos Silva Pereira.
  -• Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2020 Processo Administrativo nº 005/2020 - Geraldo Adelino dos Santos.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº. 004/2020 Processo Administrativo nº. 005/2020 - Geraldo Adelino dos Santos.
  -• Extrato do Contrato nº 006/2020 Dispensa de Licitação nº 004/2020 Processo Administrativo nº 005/2020 - Geraldo Adelino dos Santos.
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  Nº certificação: N/HG+JPJJSLEULAADOOVAW

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• Fevereiro - 2020

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  21/02/2020 - Edição nº 223

  Resumo: Distribuição de Candidatos / Locais de Prova - Concurso Público - 01/2019 - Organização: IBEC.

  Nº certificação: /CUG/QCC1FTPPSVLZZJJOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 222

  Resumo: Portaria Nº 005/2020, de 02 de janeiro de 2020 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito desta Câmara Municipal de Piripá/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: UALOBGQWJH33HFDUGLE+4Q

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  10/02/2020 - Edição nº 221

  Resumo: - Portaria n° 003 de 03 de fevereiro de 2020- Exonera Assessor Legislativo de Gabinete, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
  -- Portaria n° 004 de 03 de fevereiro de 2020- Nomeia Assessor Legislativo de Gabinete, no âmbito desse Poder Legislativo e dá outras providências.
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  Nº certificação: EC0N3WSOOAGCK0TXORCHIG

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  10/02/2020 - Edição nº 220

  Resumo: Declaração do Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública- IMAP.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública- IMAP.
  -Extrato do Contrato Nº 003/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública- IMAP.
  -Declaração do Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - VGS Telecomunicações Eireli.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - VGS Telecomunicações Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 004/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - VGS Telecomunicações Eireli.
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  Nº certificação: OJD08H2V/YXRP/R7RAK69A

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  06/02/2020 - Edição nº 219

  Resumo: Portaria Nº 002/2020, de 06 de Fevereiro de 2020 - Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação para o fim que se segue e dá outras providências.

  Nº certificação: HZKOZH+5YHMMZBHPGW94QG

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  03/02/2020 - Edição nº 218

  Resumo: - Portaria nº 01/2020- Suspende Sessão e expediente no Poder Legislativo Municipal.
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  Nº certificação: XL39MEDNVN5SROTXIUCSFQ

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• Janeiro - 2020

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  30/01/2020 - Edição nº 217

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: YSQ3K5LVAZW/PTKSBTFEOA

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  22/01/2020 - Edição nº 216

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo, concernente ao Contrato nº 003/2018-Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda – Me.

  Nº certificação: VJG6FSDR9AIDWLF0UEO7JW

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  10/01/2020 - Edição nº 215

  Resumo: - Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020
  -- Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020
  -- Extrato do Contrato Administrativo Nº 001/2020 - Dispensa de Licitação Nº 001/2020
  -- Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020
  -- Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 002/2020 - Dispensa de Licitação Nº 002/2020
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  Nº certificação: MB8N7CM4NOGYDFFEA/ZG+A

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